A Ética aplicada e os “conundrum” que são os direitos humanos.
João Cavalcante José de Morais.
Conteúdos (links para o documento original com possibilidade de comentários):
Apenas para defender bandidos?
Ética aplicada.
Ética aplicada é um ramo da filosofia que lida com questões morais em ambas a vida pública e privada de membros de uma sociedade. Ademais, há de haver uma distinção sobre a ética aplicada e outros ramos da ética, como ética normativa (questiona-se comportamento certo e errado), e meta-ética (analisa-se as propriedades da ética).
Os pesquisadores da ética aplicada utilizam-se de, basicamente, três teorias filosóficas para averiguar e basear suas pesquisas e novas teorias, essas sendo:
- A ética das virtudes: é uma teoria baseada nos pensadores Aristóteles e Confucius, teoría que afirma o homem virtuoso aquele o qual escolherá quais são as ações corretas;
- Ética deontológica: é uma teoria que descreve que nossas escolhas são baseadas em questões da moral em que as escolhas podem ser necessárias, proibidas ou permitidas moralmente, e;
- Utilitarismo: é uma teoria que afirma que o indivíduo só age com base nas consequências da sua ação, sempre buscando os melhores resultados.
Bioética.
Bioética surge num contexto pós 2ª Guerra Mundial, período em que todos os ramos da ciência tiveram seu “boom”, a ponto dessas evoluções tecnológicas tornarem-se uma ameaça a própria raça humana. Ironicamente, essas tecnologias que eliminaram as ameaças aos humanos no começo do tempo.
A bioética tenta e busca respeitar e abrir exceções nos limites de religiões e culturas que negam o tratamento médico, debater sobre os limite da vida com o aborto e a eutanásia, e sobre a distribuição de recursos limitados como órgãos, sangue, comida, água, remédios caros. Assim como questiona os testes em animais e humanos semelhantemente. Esse campo é tão amplo que se divide em vários outros e chega até a pergunta elementar da vida: como fazer vida? E as consequências da resposta dessa pergunta.
Ética dos negócios.
Ao contrário do esperado, pode e há uma ética nos negócios, não é porque o sistema força que haja um senso de enganação e “passagem de perna”, que não haverá um senso de moralidade e um errado absoluto nos negócios.
A ética dos negócios se baseia em discernir direitos e deveres dos comerciantes, empresários e desenvolvedores. Basicamente, os negociantes hão de gerar o maior lucro possível, sem quebrar os direitos dos outros, a oposto a questionar a moralidade de seus atos. Consequentemente, exploração trabalhista em países do 3º mundo é muitas vezes aceitável, ao contrário de plágio comercial e espionagem industrial.
Desde a aplicação do Neoliberalismo, muitas lutas emergiram, como a formação de cartéis e trustes, mas, atualmente, muito mais lutas se tornam muito mais presentes, como a luta por uso justo no Youtube, e o grande questionamento da corrupção no Brasil e países subdesenvolvidos (apesar de questionarem muito mais os políticos do que a ética em si).
Ética Ambiental.
Ramo da Ética que se baseia na relação entre o homem e a natureza, a Ética Ambiental surgiu em 1960 e equaliza ambos os humanos e todos seres vivos, de modo que a presença de racionalidade não desculpa uma irresponsabilidade ecológica.
Nesse quesito, muitos movimentos ambientais se formam, que pressionam e pressionaram os governos e empresas a tomar mais em vista os impactos ambientais de suas decisões sociais e econômicas, formando congressos e reuniões internacionais como a Rio +20 e órgãos como o IBAMA, que começam a buscar o desenvolvimento sustentável e a promover o trato individual da poluição para a população por meio da educação ambiental.
Direitos Humanos.
“Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.”
-Nações Unidas
Conforme essa definição básica de direitos humanos, e considerando que a ética aplicada lida com as questões morais da vida pública e privada de todos os seres humanos, esses direitos podem ser considerados o cúmulo da ética aplicada num período que necessitava de regras implícitas irrefutavelmente quebradas no período de guerras e conflitos de inteiras sociedades.
Histórico.
Os direitos humanos foram desenvolvidos em vários períodos, inicialmente nos Estados Unidos, com o conflito da Escravidão, depois na França com o alto índice de violência no País, e finalmente em grande parte do mundo, pela ONU, com o conflito das duas grandes guerras e o Holocausto. Apesar de todos essas tentativas de normalização dos direitos humanos serem laicas, o pensamento inicial veio do pensamento de Direitos Naturais, supostamente atribuídos por deus.
Mas, afinal, o que eram os Direitos Naturais? Eram as escrituras da igreja, que tinham grande influência na idade média, até que pensadores iluministas/racionalistas contestaram as ideias de subordinação a religião e expandiram os direitos a universais.
Muito devido a interesses comerciais e à falta de mecanismos de comunicação práticos e rápidos, apenas após a Assembleia geral da ONU houve-se a grande disseminação de diversos direitos humanos, e, apesar desses não serem mandatórios em adoção, muitos países, como o Brasil, adaptaram parte da carta em suas constituições.
Ainda há muita controvérsia sobre a legitimidade desses direitos descritos na carta da ONU como realmente humanos, dado que a influência capitalista é considerável, exemplificado pelo artigo XV, inciso I: “Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.”. Para tal, se torna ainda mais válida a facultatividade da adoção das recomendações nos países.
Apenas para defender bandidos?
Direitos Humanos, são muitas vezes levantados como artifícios para defender bandidos, o que é uma informação completamente errônea e ironicamente desinformada. Devido ao conceito de igual oportunidade que todos os intelectuais desenvolvedores dos ideais dos Direitos Humanos defendem, qualquer um pode acabar se tornando um bandido, independente de tudo, logo não é para defender bandidos, e sim qualquer um, desde àqueles injustiçados pelo sistema, àqueles pela lei, àqueles que realmente são exteriores a sociedade, e devem ser punidos justamente.
Conclusão.
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(Se pessoa A e pessoa B coexistem.
pessoa A quererá o melhor para si.
assim como a pessoa B.)
>Natureza Humana
(Se pessoa B criar uma inovação
Estilo de vida de B aumenta)
>Pessoa A quer o melhor para si
Pessoa A pede a inovação
>Pessoa B tem de defender sua propriedade intelectual
Pessoa B não pode apenas distribuir algo que ela trabalhou para desenvolver sem que a outra pessoa tenha feito o esforço
>Pessoa A entra em conflito com B
Conflito prejudica as relações harmoniosas entre A e B
Consequentemente, A e B não conseguem coexistir
1ª regra essencial será quebrada se isso acontecer
Precisamos de regras para coexistir.
(A e B criam regras básicas de coexistência)
>Natureza da Consciência Humana
Devido ao conflito, A e B vivem separados
>Respeitando as regras
{Com o tempo, essas regras se tornam implícitas
Com o tempo, mais inovações vem de cada uma das pessoas
>As culturas começam a se chocar
[Culturas sendo entendidas como o conjunto de inovações em ideais e técnicas de cada grupo]
A divergência entre as culturas se torna muito grande
>Pessoa A necessita de uma menor influência da pessoa B para se desenvolver ainda mais
>Pessoa B necessita de uma menor influência da pessoa A para se desenvolver ainda mais
(Não há como uma pessoa diminuir a influência da outra sem diminuir a sua)
>Pessoa A e B entram em um conflito ainda maior
Regra essencial tenciona a ser quebrada de novo
>No conflito, ideais novos surgem por pessoas exteriores ao conflito
Surgem pessoas C e D[
C sugere uma menor influência das regras
D sugere uma influência absoluta das regras]
(Pessoa A e B criam regras universais
Regras universais indempendem de cultura
Regras universais indempendem das pessoas
Regras universais não precisam ser aplicadas, são apenas uma recomendação)
>Pessoas A, C e D aprovam
>Pessoa B não adota as regras universais
Pessoas A, C e D não discriminam B, por causa das regras universais
As regras essenciais não ditavam nada sobre as pessoas C e D
>Pessoa B não respeita a coexistência de C e D
>Pessoa A quer defender C e D
A aceitação das regras universais não apenas por A validam a existência dessas regras
>Pessoa A e B entram em conflito
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A medida que as sociedades evoluem, os conceitos e os conflitos internos e externos tornam-se mais complexos, por causa de mais variáveis. O estudo da ética torna-se cada vez mais significante com a progressão da sociedade, para manter a coesão social. Apesar desse fato, por muito tempo, essas questões e estudos eram apenas limitados a elites intelectuais, ocorrência que vem diminuindo com o tempo, conforme as minorias de todas sociedades têm mais poder ambos monetário e político.
Ainda assim, muitas das discussões são limitadas àqueles associados à academia. Dentre essas, estão as da Ética Aplicada: Bioética, dos Negócios. E esses debates muitas vezes contradizem o senso comum, e muitas outras vezes limitam o desenvolvimento da ciência, algo também inimaginável para o senso comum. Ainda assim, órgãos como a ONU desenvolvem ideais básicos para a disseminação fácil de respostas éticas questionadas desde o começo da raça humana: A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Fontes:
- Significados – Direitos Humanos;
- Wikipedia – Direitos Humanos;
- Nações Unidas – Direitos Humanos;
- Wikipédia – Ética Ambiental;
- Internet Encyclopedia of Philosophy – Ética Aplicada, Bioética, Ética dos negócios;
- Internet Encyclopedia of Philosophy – Bioética
- New World Encyclopedia – Ética aplicada
- Wikipédia – Deontologia
her eulogy. 